Por Elisiê Peixoto
Atendendo ao convite da Associação Nós do Poder Rosa, escrevi um livro relatando a história de mulheres que sofreram violência doméstica e se tornaram prova viva da resiliência. O livro, intitulado “Marias de Londrina – Mulheres Resilientes”, foi uma das ações que as voluntárias dessa entidade encontraram para dar voz às diversas causas em prol da mulher e teve o lançamento em março de 2010. Depois desse, outros vieram, sempre buscando divulgar, ajudar e combater os problemas graves que mulheres, de diversas idades e classes sociais, encontram dia a dia pelo caminho. Minha parceria com a Associação Nós do Poder Rosa sempre foi sem fins lucrativos, apenas como voluntária e apoiadora da Ong.
A Lei Maria da Penha completou 11 anos de existência em março de 2017 e leva o nome de uma farmacêutica cearense. Ela é uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência doméstica. Segundo a Organização das Nações Unidas, a Lei Maria da Penha é a terceira melhor e mais avançada no mundo em relação ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. De número 11.340, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, entre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições pelas agressões contra a mulher, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
Segundo pesquisas, quase 98% da população brasileira já ouviu falar sobre a lei. O que já é um progresso. Porém, pesquisa da Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança apresenta uma triste e persistente realidade: uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no último ano.
O Conselho Nacional de Justiça contabiliza, em 2016, mais de 212 mil novos processos registrando casos de violência doméstica e familiar. Indo mais além, segundo a Ong Cation Aid, a violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo. Essa informação resultou de análise do estudo global de crimes da Organização das Nações Unidas. A Ong prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. Infelizmente, o estudo revela que dados levantados em 70 países mostram a violência e a ameaça presentes na vida diária das mulheres. Mesmo com as relevantes e importantes campanhas feitas pelo mundo.
Infelizmente, grande parte das mulheres não faz a denúncia e passa por agressões durante muitos anos. Ainda é baixo o percentual das mulheres que buscam a Delegacia da Mulher, a maioria por medo, receio ou vergonha. Infelizmente, a falta de denúncia e consequentemente a falta de punição é o principal obstáculo no combate à violência contra mulheres em todo o mundo. Ao escrever “Marias de Londrina – Mulheres Resilientes”, conversei com várias vítimas de agressão. Muitas delas demoraram anos para fazer a denúncia e, por conta disso, carregavam marcas no físico e no emocional. Ao relatar suas histórias, revelaram o medo, a falta de condição financeira e as questões morais e sociais, quando não tinham apoio para que as providências fossem tomadas.
Violência doméstica: em todos os níveis sociais
A psicóloga Devanira Domingues Demarque, especialista em terapia de casal e sexualidade humana, relata alguns casos de pacientes que são vítimas da violência doméstica física e verbal: “Ao longo dos anos de profissão tenho constatado que a violência doméstica se faz presente em todos os níveis sociais. Engana-se quem acha que mulheres financeiramente amparadas, inclusive mulheres ricas, não sofrem violência por parte de seus maridos. Tenho casos e casos que chegam às minhas mãos. Elas pedem socorro por não conseguirem sair daquela situação de humilhação. Tenho constatado que a violência muitas vezes não é apenas física, mas também moral. Há homens que tratam as esposas como se elas não tivessem qualquer valor como ser humano. Elas são humilhadas, maltratadas, ofendidas, têm a auto estima colocada no pé. E estes homens, circulando fora de casa, nas festas, nas reuniões familiares, são tidos como bons, atenciosos, amáveis. Mas em casa, judiam das mulheres, destratam”, revela a terapeuta. “Costumo dizer que onde tem um opressor também tem um oprimido. E estas mulheres oprimidas passam tanto tempo ao lado dos seus algozes que vão se acostumando àquela situação como se aquilo fosse parte da vida delas para sempre. No fundo as minhas pacientes querem acreditar na promessa deles após cada surra ou humilhação verbal. Ou seja, que eles vão se redimir e nunca mais irão fazer aquilo. E elas sempre esperam esta promessa ser concretizada futuramente. O que não acontece. Isto é definido na terapia como pausa amante. Eles dão um tempo, ficam bonzinhos, agradam, demonstram arrependimento. E novamente batem, espancam, xingam. São psicopatas que deveriam estar em tratamento, ” explica.
A profissional ressalta a necessidade do apoio terapêutico: “A terapia procura devolver a estas mulheres a auto estima, despertar no interior de cada uma o valor que elas têm, a importância como mulher, mãe e companheira. Muitas conseguem se libertar e têm um recomeço de vida. Quanto aos homens, eles precisam urgentemente de tratamento psicológico. São doentes e devem ser tratados como tal”, ressalta.
Depoimentos
“Tenho 40 anos e me sinto uma velha. Me olho no espelho e me acho muito feia. Meu marido tem várias amantes e depois que ele chega em casa, me relata o que fez na cama com elas. Eu abaixo a minha cabeça e fico escutando quieta e choro muito”. (J. desempregada, depoimento extraído do livro Marias de Londrina – Mulheres Resilientes)
“De tanto ouvir ele me xingar anulei a minha emoção. Hoje não sinto mais nada”. (J.52 anos, taxista, depoimento extraído do livro Marias de Londrina – Mulheres Resilientes)
“Meu pai bebia muito. A gente saia para jantar fora e no restaurante ele já destratava o garçom. Nós não podíamos abrir a boca porque era capaz dele me bater ali mesmo. Minha mãe aguentou isso por 30 anos, ele mandando ela calar a boca, intimidando, ameaçando. Até que um dia ela largou dele com o nosso aval. Hoje ela é outra pessoa, alegre, confiante, até arrumou um namorado”. (M. 27 anos, depoimento extraído do livro Marias de Londrina – Mulheres Resilientes)
“Eu me lembro que por várias vezes pensava nos meus filhos…ele me batia muito e eu ficava pensando nas crianças, com medo dele fazer alguma coisa com elas. Então deixava ele me bater e descontar toda a raiva em mim. Porque depois ele não teria forças para bater nos meus filhos”. (C. 38 anos, desempregada,depoimento extraído do livro Marias de Londrina – Mulheres Resilientes )
“Eu apanhei durante 10 anos. Um dia acordei e me olhei no espelho. Vi uma mulher sofrida, feia, sem dentes, cabelo branco, marcas profundas no rosto. E eu tinha 30 anos…”. (M L, 34 anos, depoimento extraído do livro Marias de Londrina – Mulheres Resilientes)
Ajuda, apoio e conquistas
Sônia Medeiros foi secretária municipal de Políticas para Mulheres, durante a gestão do prefeito Alexandre Kireeff. O Portal Ideia Delas conversou com ela: “Quando a lei começou a vigorar, em agosto de 2006, Londrina já possuía uma secretaria, uma delegacia, um centro de atendimento às mulheres vítimas de violência, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e a Vara Criminal da Família. A partir do advento da Lei Maria da Penha, iniciou-se uma mobilização com a participação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a sociedade civil organizada. Nós, do Poder Rosa, a BPW e a CME Acil, nos mobilizamos para trazer uma vara criminal específica para atender as mulheres em situação de violência doméstica e sexual. E toda a mobilização em parceria culminou em quase 15 mil assinaturas solicitando a Vara Maria da Penha. Visitamos várias vezes o presidente do Tribunal de Justiça em Curitiba e conseguimos uma Vara para atendimento a crianças, adolescentes, idosos e mulher, mas chamada de Vara Maria da Penha”, revela.
A Vara foi instalada em Londrina em 5 de outubro de 2010 e com resultados efetivos: democratização dos direitos da mulher em nível bem maior do que no período anterior; celeridade no atendimento à mulher em situação de violência; criação de um cargo específico de advogada na Secretaria de Políticas para a Mulher; criação da Patrulha Maria da Penha; capacitação de equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar que trabalham com a Patrulha Maria da Penha. “E incluo as atividades que continuam, como a Semana da Mulher, o Movimento Outubro Rosa e o Abraço no Lago. Foi sem dúvida um grande avanço e no qual nos empenhamos efetivamente pelas causas em favor da mulher”, conclui Sônia Medeiros.
Nós do Poder Rosa: desafios
Ivanira Carraro, atual presidente da Ong Nós do Poder Rosa, assumiu o cargo em janeiro de 2017 e vem realizando um trabalho de ações e projetos com a sua diretoria. Ela conta: “Temos desafios pela frente, entre eles o fato de a Delegacia da Mulher não atender 24 horas, a falta de capacitação de agentes públicos no tratamento das mulheres vítimas de violência, a comprovação da violência (alguns tipos de violência não deixam marcas), o preconceito das próprias mulheres”. Como ações efetivas, foram desenvolvidos dois projetos, o “Do roxo da dor ao rosa da conscientização” e “Homens pelo fim da violência contra as mulheres”.
A presidente explica que o primeiro projeto tem o objetivo de revelar ao público a questão da violência doméstica e que é essencial para o combate ensinar regras básicas de prevenção para as mulheres de várias comunidades de Londrina. “Queremos conscientizá-las a dar um basta à violência e ao abuso, através de encontros, seminários e palestras em escolas, igrejas e associações de bairros. Queremos orientar as famílias da comunidade, dando esclarecimentos quanto aos seus direitos, alertando para a necessidade de denunciar a violência e buscar o apoio junto aos órgãos competentes. ” O outro projeto visa sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. Os encontros, palestras e atividades, em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais, buscam promover a equidade de gênero, com ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.
Uma das armas mais potentes de combate à violência doméstica é a denúncia, que pode ser feita pelo telefone 180 – Central de Atendimento à Mulher. Foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços para a população feminina em todo o País. A ligação é gratuita.
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