Lei 15.234 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula; texto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Constituição e Justiça do Senado Em meio a preocupação com casos de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, o presidente Lula sancionou sem vetos a lei 15.234, que endurece as penas para quem fornecer drogas ou … [Ler mais ...] sobreNova lei endurece punição contra quem oferece drogas ou álcool a menores
justiça
DIREITO DE FAMÍLIA – O pagamento da pensão alimentícia é um dever!!!
A prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia é um problema que afeta pessoas de todas as classes sociais. O valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação, mas também a outros custos com moradia, vestuário, educação e saúde. Esta prisão tem caráter coercitivo e pode variar de um a três meses, conforme decisão do juiz. Por Claudia Costa A … [Ler mais ...] sobreDIREITO DE FAMÍLIA – O pagamento da pensão alimentícia é um dever!!!
Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra, lutar contra o racismo e o preconceito é um direito de todos. Racismo é um sistema de opressão presente na estrutura das sociedades. Se estabelece por meio da criação de uma hierarquia entre os grupos raciais, criando privilégios políticos, econômicos, sociais e simbólicos para um grupo em prejuízo dos demais. Pode também … [Ler mais ...] sobreDia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Os sete vencedores do Prêmio Ecoa
A segunda edição do prêmio anunciou os ganhadores que criam soluções para superar desafios e resolver problemas sociais e ambientais do Brasil São Paulo, 20 de março de 2023 - O UOL, maior empresa brasileira de conteúdo, tecnologia e serviços digitais, divulgou as empresas, organizações não governamentais e pessoas ganhadoras da segunda edição do Prêmio Ecoa. Os vencedores … [Ler mais ...] sobreOs sete vencedores do Prêmio Ecoa
“O Direito Animal no Brasil ainda esta em construção!”afirma advogada Bianca da Rosa Bittencourt
Segundo a professora universitária e advogada, Bianca da Rosa Bittencourt, respeitar os animais é assegurar o bem-estar deles, considerando as características da sua própria espécie. Ela afirma que o Direito Animal, enquanto legislação no Brasil, ainda está em construção. Bianca possui mestrado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) com o tema “Contrato de … [Ler mais ...] sobre“O Direito Animal no Brasil ainda esta em construção!”afirma advogada Bianca da Rosa Bittencourt
